quarta-feira, 18 de maio de 2016

ELEIÇÕES NA E.E.B. HUMBERTO DE CAMPOS - INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL

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"A educação, segundo o texto constitucional, visa três objetivos: o pleno desenvolvimento da pessoa; o seu preparo para o exercício da...
terça-feira, 19 de janeiro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO - NOVA VENEZA

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O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por seu Promotor de Justiça, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cric...
quarta-feira, 21 de outubro de 2015

I FÓRUM PERINATAL PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO - OUTUBRO ROSA

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No dia 26 de outubro de 2015, próxima segunda-feira, em continuidade à programação do "Outubro Rosa" no município de Criciúma, ...
sexta-feira, 9 de outubro de 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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O Ministério Público do Estado de Santa Catarina vem prestar esclarecimentos à sociedade, a propósito da repercussão gerada pelo ajuizame...
quarta-feira, 7 de outubro de 2015

ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - MOÇÃO DE REPÚDIO DO PROINFÂNCIA

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Como integrante do Fórum Nacional de Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência - PROINFÂNCIA - corroboro com a Moção de Repú...
sexta-feira, 2 de outubro de 2015

NOTÍCIA DE CESSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LINDOLFO COLLOR - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO INSTAURADO

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Ao tomar conhecimento, via imprensa, da pretensão do Estado de Santa Catarina, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Regional em cede...
terça-feira, 29 de setembro de 2015

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA OS CONSELHOS TUTELARES - ORIENTAÇÕES

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No dia 4 de outubro , serão realizadas em todo o Brasil eleições para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Esta é a primeira ve...