Setenta e quatro membros dos Ministério Públicos Estaduais, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal participaram, nos dias 2 e 3/8, do I Congresso Nacional do Ministério Público da Infância e da Juventude. O evento ocorreu na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e teve como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público e discutir o dia a dia dos membros do Ministério Público que têm a difícil missão de trabalhar com crianças e adolescentes.
O primeiro debate foi sobre estratégias para se cobrar do poder público a efetivação de políticas públicas. Na ocasião, representantes do MP de Tocantins e do Rio Grande do Norte apresentaram casos concretos dos seus Estados e as ações utilizadas para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
No encontro, o promotor de Justiça do MPDFT Renato Varalda disse que o Ministério Público precisa trabalhar de forma alinhada para colher frutos na área da infância e da juventude. Ele conclamou todos a participar da campanha "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime Hediondo. Lei 121.978 de 21 de maio de 2014. Denuncie. Disque 100". A mobilização da sociedade é fator importante para acabar com a exploração sexual de menores. "Muitos dos casos acontecem na família, dentro das casas. É preciso que a sociedade seja sensibilizada e não aceite esse tipo de violência", afirmou o promotor de Justiça.
Resultados
Durante o Congresso, foi criado o Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Criança e do Adolescente (Proinfância). Ele será integrado por membros do Ministério Público de todo o país, que discutirão questões ligadas à infância e à juventude. O grupo pretende debater as diversas violações dos direitos das crianças e dos adolescentes e firmar posicionamentos em relação a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
O fórum também será responsável pela organização de encontros nacionais voltados para o tema. O próximo evento está marcado para março de 2015, em Brasília. Já estão na pauta os seguintes temas: conflito de atribuições entre Ministério Público e Defensoria Pública, acesso do Ministério Público ao Cadastro Nacional de Adoção e sugestão para a estratégia de atuação do Ministério Público nas eleições unificadas dos Conselhos Tutelares em 2015.
Fonte: Portal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
