II Congresso Proinfância inicia primeiro dia de trabalhos

II Congresso Proinfância inicia primeiro dia de trabalhos

“Discutir, com primazia, as questões ligadas aos direitos das crianças e dos adolescentes atendendo aos preceitos constitucionais”. O objetivo e a importância do II Congresso Proinfância foi destaque na declaração do Diretor-Geral da FESMPDFT, Nardel Lucas Silva, na abertura do evento, que pelo segundo ano consecutivo é realizado na instituição.

O promotor da Infância e da Juventude do MPDFT Renato Barão Varalda recepcionou os promotores de Justiça dos demais Estados e a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, falou sobre o apoio do Ministério Público na efetivação da Política Nacional de Assistência Social.

Após a abertura oficial do congresso, a Orquestra Plena Harmonia, formada por menores da Unidade de Internação de São Sebastião, Região Administrativa do Distrito Federal, apresentou composições de Johann Sebastian Bach e Beethoven.

O grupo, formado desde 2012, é regido pelo maestro Mafá Nogueira. O músico é responsável pela oficina de instrumentos de cordas na unidade de internação. Segundo o maestro, as aulas de música foram fundamentais para que os menores infratores melhorassem nos estudos, nas relações interpessoais e no respeito aos servidores da unidade. “Tive um aluno que não sabia ler, mas conseguia identificar as informações das partituras, quando eles aprendem a tocar, participam de uma oficina de música, é como se eles recebessem um voto de confiança da sociedade”, disse.

A primeira palestra coube ao promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Sasha Alves do Amaral. Ele falou sobre as fragilidades e desafios do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil.

O promotor apontou como problemas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS): falta de espaço para condução dos trabalhos, ausência de profissionais qualificados, vínculos precários de trabalho, entre outros.

“Nós precisamos superar a lógica da individualização das demandas, refletir sobre o modelo no qual os promotores têm responsabilidades genéricas e, principalmente, sobre a qualidade dos serviços”, completou.

A segunda palestrante, Telma Maranho - Diretora de Proteção Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - apresentou um panorama da Política de Assistência Social do país, citou marcos normativos em relação ao assunto e explicou o funcionamento dos serviços de assistência social. “Precisamos agora avançar no planejamento dessa política porque há a necessidade de medir indicadores relacionados à assistência social”, acrescentou.

Durante o evento, os participantes receberam o livro “Projeto Onda: Adolescentes em movimento pelos Direitos” e a revista “Descolados”. As publicações foram produzidas por adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal com o apoio do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Reprodução: FESMPDFT