O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) do Ministério Público de Santa Catarina é um programa que pretende melhorar a estrutura escolar e o método de ensino das escolas públicas do Estado para reduzir o número de alunos que deixam de frequentar as aulas. O projeto, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), foi apresentado ao Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na tarde desta sexta-feira (28/8).
O APOIA é um programa que mobiliza as escolas, os Conselhos Tutelares, o MPSC e toda a sociedade para trazer os alunos de 4 a 18 anos incompletos de volta para a sala de aula. O NISA foi criado para ir além dos indicadores de retorno.
"A ideia é garantir o direito não só da permanência dos alunos no sistema regular de ensino, mas da qualidade da escola que os receberá", afirma o Coordenador do CIJ, Promotor Marcelo Wegner.
Para tanto, a rede deve reunir-se periodicamente nos municípios para tratar, sobretudo, da relação entre aluno, família, escola e comunidade. Por isso, o NISA é formado por Assistentes Sociais, Promotores de Justiça e representantes da Rede de Atendimento à criança e ao adolescente (nas áreas da saúde, educação, segurança pública e outras).
Dentre as ações do NISA, está a criação de uma plataforma virtual, a qual será alimentada com vídeos, referências bibliográficas e notícias sobre temáticas infanto-juvenis e execução de oficinas periódicas referentes à infrequência escolar a fim de subsidiar os Promotores de Justiça e os integrantes do NISA para a sustentabilidade do projeto.
O NISA surgiu a partir da experiência da região de Chapecó, onde, no ano de 2011, foi criado o Grupo Regional de Estudos Sobre Infrequência Escolar. O objetivo dos participantes era desencadear ações proativas e promover reflexões acerca da responsabilidade compartilhada em relação à proteção do direito à educação, que compreende a matrícula, permanência e qualidade do ensino.
O grupo é composto por Educadores, Conselheiros de Direitos e Tutelares, Assistentes Sociais, Psicólogos e representantes da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), da Unochapecó e do Ministério Público.
Em 16 de outubro, o CIJ realizará uma Oficina Inaugural do NISA no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça. Serão convidados Assistentes Sociais, Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Promotores aprovados no 38º concurso e Conselheiros Consultivos do CIJ.
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