MPSC participa de dois encontros estaduais nesta semana

Nesta semana, Promotores de Justiça participarão do Encontro dos Profissionais do Magistério, promovido pela Associação Catarinense de Professores (ACP) e do 15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com apoio das associações de municípios e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

O Promotor de Justiça Mauro Canto da Silva ministra palestra no Encontro dos Profissionais do Magistério, no dia 2, em Criciúma. O objetivo é explicar aos professores qual é o papel do Ministério Público no desenvolvimento da educação. O evento itinerante já foi realizado na cidade de Rio do Sul, Joinville e Chapecó.

Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, respectivamente nas cidades de Jaraguá do Sul e Rio do Sul, o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), representa o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no 15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração.

O tema principal será a transparência na gestão pública. O objetivo é levar a orientação dos órgãos responsáveis pela fiscalização das contas públicas e promover a interação entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público. A ação educacional foi dividida em 13 etapas regionais para garantir a maior participação dos municípios do Estado de Santa Catarina.

O MPSC vai tratar do dever de probidade dos agentes públicos e das sanções cabíveis aos que praticam atos de improbidade administrativa. Dentro desses temas, a nova contabilidade, o controle dos bens patrimoniais e a transparência na administração pública nos processos de licitação e contratos são alguns dos assuntos que estarão em debate.

Já foram realizados nove dos 13 encontros regionais do XV Ciclo de Estudos. O evento já passou nas cidades de Criciúma, Capivari de Baixo, São Miguel do Oeste, Chapecó, Concórdia, Palhoça, Videira, Campos Novos e Lages. Até 8 de agosto, cerca de três mil agentes públicos, vinculados às prefeituras e câmaras municipais dos 295 municípios catarinenses, devem ser capacitados.

A programação oferece três oficinas técnicas, orientadas por instrutores do Tribunal e representantes do MPSC, nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal, licitações, contratos e serviços. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela Internet, na página principal do Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).

Mais informações por meio do e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br ou pelos telefones do Instituto de Contas do TCE/SC (48) 3221-3794 e (48) 3221-3834.

Confira a programação completa dos dois eventos

15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração 31/07 - Jaraguá do Sul - AMVALI, AMUNESC e AMPLANORTE - Local: CEJAS 01/08 - Rio do Sul - AMAVI - Local: UNIDAVI 07/08 - Blumenau - AMMVI - Local: UNIALSSELVI 08/08 - Itajaí - AMFRI - Local: Sandri Palace Hotel Encontro dos Profissionais do Magistério 02/08 - Criciúma - Promotor de Justiça Mauro Canto da Silva - Local: SATC 30/08 - Florianópolis - Promotor de Justiça Miguel Luís Gnigler - Local: ALESC